Gestante é resgastada de trabalho escravo na Bahia

A mulher trabalhou por 12 anos e nunca recebeu um salário

Mulher é resgatada de trabalho escravo doméstico na cidade de Santa Terezinha, no Recôncavo da Bahia. De acordo com membros da operação, a mulher, que estava grávida de gêmeos, trabalhou em condições abusivas por 12 anos e nunca foi remunerada.

O caso foi resolvido na semana passada e terminou na sexta-feira em uma casa rural que abriga um bar e também é um abrigo para idosos. A patroa Maria Antonieta Batista, conhecida na cidade por Renata do Taperi, se beneficia de seu trabalho como empregada doméstica e nunca lhe paga a não ser para passar as horas cansativas sobre quaisquer taxas.

A vítima, de 39 anos, estava grávida de gêmeos em gestação de alto risco e foi socorrida da região para viver em ambiente seguro e acolhedor, acompanhada por equipe multidisciplinar e receberá acompanhamento pré-natal adequado.

A Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo é a responsável pelas ações de pós-resgate. Com a formalização do resgate, ela terá direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e contará com assistência jurídica para obter seus direitos trabalhistas.

A equipe de fiscalização formada por dois auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e por uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) teve acesso à casa localizada no povoado do Taperi após autorização concedida pela Vara do Trabalho de Cruz das Almas. A autorização para a fiscalização na residência foi obtida em ação cautelar ajuizada pela procuradora do MPT, a partir de denúncia encaminhada pela Promotoria de Justiça de Santa Teresinha.

O quadro encontrado deixou toda a equipe perplexa. A mulher era a responsável por limpar a casa, cozinhar, arrumar os quartos, além de ter todos os cuidados sensíveis com os seis idosos que vivem no local, inclusive nas noites e madrugadas, se necessário.

A trabalhadora tinha seus passos vigiados e nunca recebeu salário. Esse contexto estava tão internalizado pela vítima que ela resistiu a aceitar a ideia de que era explorada por Renata do Taperi e de que poderia ser resgatada da situação de trabalho escravo. A situação vivida por ela incomodava toda a comunidade.

A equipe recebeu apoio da delegada da Polícia Civil. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) já estão acompanhando o caso para adotar todas as providências necessárias do pós-resgate. Com a retirada da vítima do local, a empregadora foi notificada pelos auditores-fiscais do trabalho para regularização da rescisão, pagamento das verbas rescisórias e registro do tempo de serviço em Carteira de Trabalho e Previdência Social. Nos próximos dias, serão lavrados autos de infração relacionados às condições de trabalho verificadas.

O MPT vai buscar agora a responsabilização civil e o fim da prática ilícita, para que a empregadora não submeta outras trabalhadoras às mesmas condições, propondo a assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) ou levando o caso à Justiça do Trabalho. Os órgãos envolvidos também deverão encaminhar relatório do caso para as autoridades na esfera criminal federal, para apuração de crime de submissão de pessoa a condição análoga à de escravo. Para configurar situação de trabalho escravo, leva-se em conta a existência de falta de pagamento de salários, jornada exaustiva, cerceamento de liberdade ou condições degradantes de trabalho.

Os canais de denúncia para casos de suspeita de trabalho escravo ou outras irregularidades trabalhistas são denuncia.sit.trabalho.gov.br/home, Sistema de Denúncias Detrse/SIT (trabalho.gov.br), http://ipe.sit.trabalho.gov.br, Ministério Público do Trabalho (prt5.mpt.mp.br) ou disque 100.

Fonte: Bahia Notícias.