Reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 pode não acontecer em nome da responsabilidade fiscal

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 pode não acontecer em 2023 (ou ser adiado por alguns meses) em nome da responsabilidade fiscal. O governo federal discutia um adiamento do reajuste para 1º de maio (Dia do Trabalhador), segundo informou o jornal “O Estado de S. Paulo”.

Informações da CNN Brasil, porém, apontam que os atos golpistas que promoveram a invasão e a depredação dos prédios dos Três Poderes em Brasília, no domingo (8), fortaleceram a tese defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), de não aplicar o reajuste para R$ 1.320 neste ano.

Os atos golpistas teriam dado uma oportunidade para o governo tomar medidas impopulares em nome da responsabilidade fiscal — o que agrada o mercado. Fontes disseram à emissora de televisão que Lula deve falar com as centrais sindicais para explicar a decisão do governo, de que por enquanto o reajuste para R$ 1.320 estaria suspenso.

A expectativa é de um anúncio na próxima semana de que o mínimo vai subir menos, para R$ 1.302 — valor definido em Medida Provisória (MP) editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro, quando ainda estava no cargo.

Os rumores de um reajuste menor trouxeram, inclusive, alívio adicional para o fechamento da bolsa brasileira na terça-feira (10), segundo Victor Beyruti, economista da Guide Investimentos. O índice Ibovespa subiu 1,55%, para 110.816 pontos (o quinto pregão consecutivo de alta).

Importante ressaltar também que a portaria n°26/23 publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira definiu o reajuste de 5,93% para os benefícios do INSS e reforça a ideia defendida por Haddad. No art. 2, o texto diz que “a partir de 1º de janeiro de 2023, o salário do benefício e o salário de contribuição [do INSS] não poderão ser inferiores a R$ 1.302,00 e nem superiores a R$ 7.507,49″. Além da correção do INPC, a base de cálculo do valor do INSS é o salário mínimo.

Fonte: InfoMoney