Publicidade

InfoClick Itabuna Chame no Whatsapp InfoClick Itabuna Saiba Mais

Santa Casa anuncia desistência de contrato de todos os leitos Covid-19 com Prefeitura

A Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista enviou ofício para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informando que não tem interesse em manter o contrato de leitos Covid-19 com o município. No documento, datado de 6 de julho. a instituição de saúde alega dificuldades técnicas, operacionais e financeiras para manutenção do contrato, que vence no dia 23 deste mês.
O aviso da Santa Casa acendeu a luz vermelha na SMS, já que a administração municipal já admitiu que não tem recursos suficientes para qualquer aumento, tendo, inclusive, reduzido o contrato de leitos clínicos de 40 para 20, no mês passado.
Atualmente, o Governo Federal assume somente o contrato de UTI e desde maio cabe ao Município custear os leitos clínicos contratados junto à Santa Casa.
Durante toda a vigência do contrato a Santa Casa recebeu R$ 14.801.200,00 pela internação de pacientes com Covid-19, em leitos clínicos e UTI. Deste total, R$ 7.219.840 2021 foram pagos este ano.
O contrato entre a Prefeitura de Vitória da Conquista e a Santa Casa de Misericórdia prevê que a instituição de saúde recebe 70% de valor fixo por cada unidade, seja UTI ou leito clínico, e 30% por produtividade, ou seja, se o leito for utilizado. Caso não seja recebe os 70%.
No ofício em que comunica a desistência de continuar atendendo pacientes com Covid-19 pelo contrato com a Prefeitura, a Santa Casa propõe que o Município assuma a estrutura e dê prosseguimento ao serviço, o que não é considerado possível pela SMS, pois não há pessoal suficiente e novas equipes teriam de ser contratadas por meio de concurso público, o que está proibido pela Lei Complementar Federal 173/2020.
Além disso, há o impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata do limite de gastos com salários, e o fator tempo, já que entre a realização de uma seleção ou concurso, a convocação, treinamento e início dos trabalhos, levaria um período longo, com inquestionável prejuízo à população.
A Secretaria Municipal de Saúde levou a questão ao conhecimento do Ministério Público Estadual e da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).


Santa Casa anuncia desistência de contrato de todos os leitos Covid-19 com Prefeitura

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Criminoso envolvido na morte de delegado em 2010 na BA é preso em MT


« Artigo Anterior

Em Votação, Professores Decidem Não Retomar As Aulas Presencias Na Bahia


Próximo Artigo »

Leia mais notícias

Prefeito de cidade baiana da voz para policiais quem manda aqui sou eu

Prefeito de cidade baiana da voz para policiais quem manda aqui sou eu

Adolescente foi barbaramente executada em Ibicuí

Adolescente foi barbaramente executada em Ibicuí

Homem é preso com carteira de motorista falsa em Vitória Da Conquista

Homem é preso com carteira de motorista falsa em Vitória Da Conquista

Homem é executado no bairro Califórnia em Itabuna

Homem é executado no bairro Califórnia em Itabuna

Casal é preso com drogas em Ibicaraí

Casal é preso com drogas em Ibicaraí

Bandidos promovem “arrastão” em Itabuna

Bandidos promovem “arrastão” em Itabuna